O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos relacionados às redes sociais. As medidas regulamentam regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal e estabelecem um órgão responsável pela fiscalização dessas determinações. As normas ampliam a possibilidade de responsabilização das big techs por conteúdos publicados por terceiros. #sbtnews #redessociais #bigtech #segurançadigital #fiscalização #regras #governolula #lula #noticias #jornalismo #tiktoknews
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Homme vs Femme: Duel à la Cour - Défense ou Agression?
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail nesta segunda-feira (25) sobre um processo movido nos Estados Unidos. A ação é de autoria das empresas Rumble e Trump Media, que questionam as determinações do magistrado no Brasil e recorrem à Justiça norte-americana para tentar barrar a aplicação de ordens de restrição emitidas por ele. As companhias argumentam que as determinações de Moraes configuram censura e violam garantias constitucionais. A notifi
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PUNISHMENT? SUPREME COURT UPHOLDS DECISION ENDING COMPULSORY RETIREMENT FOR JUDGES
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a pena de sete anos de prisão para Sarí Corte Real, condenada pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva. A decisão ocorreu após análise de embargos infringentes, recurso apresentado pela defesa da ré, na tarde desta quinta-feira (21). Ainda na tarde desta quinta-feira, a mãe de Miguel, Mirtes Renata, celebrou a manutenção da pena pelo TJPE:
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Caso Henry Borel: ex-enteada de Jairinho relata afogamentos e agressões em júri
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Penduricalhos - Os ministros do STF - Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes ampliaram as restrições impostas pela Corte ao pagamento de penduricalhos. A determinação atinge o Poder Judiciário, os Tribunais de Contas, o Ministério Público, a Advocacia e a Defensoria Pública. É o segundo alerta em três dias. Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes voltaram a publicar decisões idênticas ampliando as proibiçõ
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"I’m all for a total tsunami! It’s over!" Fatima Aït Bounoua’s ange…
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Verdict du procès de Jeremstar au tribunal de Nîmes
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), f…
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The Special Tribunal to prosecute Russia's leadership for their actio…
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American company claims Moraes promotes "illegal censorship" aga…
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Direito Criminal é perigoso? Entenda riscos e defesa no júri
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3 часть, конец!!! #деласудебные #судебныедела #битвазабудуще…
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La tarde de este jueves, 21 de mayo, fueron presentados ante el #Tribu…
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Je pensais avoir raison… jusqu’au jour où le juge m’a rappelé la loi d…
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"Aldama places Sánchez at the top of the plot": De la Granja before th…
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"From minister to paper pusher": Bustos portrays Ábalos
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Understanding the Tribunal Hearing Process for International Students
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Tribunal do Júri: Ensaio Fofo vs. Realidade Engraçada
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